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quinta-feira, 26 de novembro de 2009

GCM que atirou em jovem em Heliópolis teve intenção de matar, diz promotor

O Ministério Público entendeu que o guarda civil municipal de São Caetano que matou uma estudante em Heliópolis, na Zona Sul de São Paulo, cometeu crime doloso (quando há intenção de matar), e não culposo, conforme havia concluído a polícia.

Segundo manifestação do promotor de Justiça Valter Foleto Santin, o guarda Vicente Pereira Passos efetuou vários disparos com o objetivo de atingir um ladrão em fuga que havia roubado um carro em São Caetano. Para ele, "foi evidente" a intenção do GCM de matar o assaltante, portanto houve dolo.

Ao disparar, no entanto, Passos acabou acertando a jovem Ana Cristina de Macedo, o que, no entendimento do promotor, cabe a aplicação do artigo 73 do Código Penal. Tal artigo afirma que "quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge outra pessoa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela".

Santin também levantou algumas "falhas gritantes" cometidas na reconstituição policial do crime, como o fato de o guarda civil ter sido representado por uma pessoa aparentemente de estatura elevada e Ana Cristina por um personagem "visivelmente com peso muito maior".

"Tudo sem explicação adequada até o momento", afirma o promotor, acrescentando que "tais falhas podem induzir a uma distorção do conhecimento dos fatos e da reconstituição, destoando da verdade, em influência subliminar negativa".

A manifestação de Valter Santin foi encaminhada à Vara Criminal do Ipiranga, onde um juiz decidirá se essa posição do Ministério Público será levada ao Tribunal do Júri. Se o juiz aceitar, o guarda Vicente Passos será de fato julgado por homicídio doloso.


Fonte: Do Diário OnLine

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